Lula e a reanimação da Nova República

Por Roberto Robaina*

Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, está a ponto de se converter na principal liderança política de sustentação da Nova República reanimada, depois de nove anos em que ela esteve na UTI. A história de Lula é conhecida. Foi o principal líder da classe operária e do movimento popular entre 1979 e 1989. Depois disso, teve um peso no Estado nacional que foi além de sua representação de classe original. Até 1986, o PT foi fundado, conquistou sindicatos, elegeu seus primeiros vereadores, deputados e a primeira prefeitura de uma capital, Fortaleza em 1985. Três anos depois, ganharia as prefeituras de outras capitais, como Porto Alegre e São Paulo.

Nesta época, o MDB (então PMDB) era o principal articulador da governabilidade burguesa. Até o debacle do Plano Cruzado, depois das eleições de 1986, quando o partido dirigido por Ulysses Guimarães, conhecido como “o senhor Diretas”, conquistou 22 governos estaduais, seus líderes nacionais eram respeitados por ampla parcela das massas populares. Franco Montoro, Mário Covas, Pedro Simon, Severo Gomes. Em cada estado, havia políticos com peso na sociedade e com capacidade de condução do aparelho estatal. Em 1987, Ulysses seria o presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Em 1985, quando Tancredo Neves morreu, o país viveu um verdadeiro luto nacional, mesmo que Tancredo não fosse um líder popular. Ele representava a força da Nova República, o novo regime surgido do conserto burguês para administrar o país depois da derrota da ditadura militar. Tal conserto incorporou as principais reivindicações das cúpulas militares (notadamente a ideia de anistia e de não punição ao que foi feito durante seu regime) de tal forma que o poder passasse a ser exercido pelos partidos e por um regime de eleições periódicas, com liberdade de imprensa, de organização, garantindo uma transição sem “revanchismos”.

A chamada constituição cidadã de 1988 apenas consagrara o que havia sido arrancado anos antes por lutas operárias, camponesas, populares e democráticas e que a burguesia brasileira aceitara e negociara entre si numa nova partilha da divisão interna de poder. De todas as mudanças, sem dúvida a mais significativa foi a eleição direta e universal para presidente da República, pela qual milhões foram às ruas em 1984 e que ocorreria cinco anos depois.

Numa eleição direta e universal , a capacidade de controle burguês do processo existe, é forte, dominante, mas não é total. A margem do imprevisível aumenta muito. Por isso, o acordo da Nova República começa com seu adiamento. Mas as eleições vieram. E quando elas ocorrem, a Nova República ainda despertava esperanças, mas já não era como em 1985. O PMDB já sofrera o desgaste dos seus governos burgueses. E no Brasil, em sua primeira eleição presidencial direta, a surpresa ocorreu. A campanha “Lula Presidente” converteu-se num movimento de massas. Lembrava a campanha das Diretas com seus grandes comícios, mas era superior em conteúdo. O conteúdo de classe era forte, as bandeiras sociais eram por aumento salarial, por emprego, habitação e reforma agrária, e o conteúdo antiimperialista se expressava na consigna do não pagamento da dívida e do Fora FMI. Eram bandeiras que ecoavam de multidões. Naquele ano, Lula passara a ser não apenas o principal líder do movimento operário, mas uma liderança nacional.

A burguesia ficou assustada, até porque um dos pilares da Nova República, seu acordo básico, foi o respeito absoluto à propriedade privada capitalista, incluindo o latifúndio, além dos pactos com o imperialismo norte-americano.

Jovem com princípios de senilidade

A história é conhecida. Lula perdeu no segundo turno em 1989. Fernando Collor ganhou. Um político burguês marginal, que não era parte do plano original dessa mesma burguesia, acabou assumindo a Presidência da República, uma instituição fundamental de um regime que completava cinco anos com sinais de senilidade. Nessas eleições, candidatos tradicionais da burguesia fracassaram, como o até então poderoso senhor Ulysses, que teve menos de 5%. Não é objeto deste artigo debater o que poderia ter sido, ainda que seja útil desenvolver a lógica modal de uma situação contra-factual.

O fato é que Collor venceu e dois anos depois foi derrubado da presidência. O primeiro presidente eleito pelo voto direto, opção da burguesia, mostrara-se um despreparado para gerência dos negócios comuns dessa mesma burguesia. A combinação de mobilizações estudantis e gestão desastrosa do governo (obviamente mais desastrosa para a classe trabalhadora) levou a classe dominante a optar pelo impeachment. Foi um solavanco no regime, mas, ao fim e ao cabo, uma experiência indolor.

As cartas se reacomodaram rapidamente já com a ajuda fundamental de Lula, que defendeu a posse de Itamar, não a bandeira de novas eleições. Itamar, vice de Collor com mais capacidade de diálogo do que o corrupto político de Alagoas, compôs seu governo de ampla unidade nacional. O PT não entrou porque não quis. Calculava ganhar as eleições de 1994 e preferiu ficar distante do governo, ainda que tenha legitimado sua posse. Alguns petistas de então, como a deputada Luiz Erundina, hoje no PSOL, aceitaram virar ministros. A estabilidade política do regime da Nova República estava sendo garantida pelo Congresso Nacional, com as associações de sempre, a mídia corporativa em primeiro lugar e a garantia, em última instância, das atentas Forças Armadas. A ordem estava reinando. Um regime de exploração sem contrarrevolução e com ilusões movimentando a política.

A Nova República fortalecida

A classe trabalhadora depositava em Lula suas expectativas. Mas, na eleição seguinte, foi FHC quem venceu. E no primeiro turno. Nas eleições seguintes, uma vez mais FHC ganha no primeiro turno. Foram oito anos em que Lula ficou em baixa. As esperanças do Lula Lá! tinham esvanecido para milhões, embora seguisse como o principal nome da classe trabalhadora. Mas o PT passava a ter mais peso nas ações parlamentares do que nas ruas. O MST era o movimento que mantinha algum vínculo com o ascenso dos anos 1980. Por sua vez, o avanço do neoliberalismo no Brasil reduzira a força objetiva da classe trabalhadora.

Neste período, o PSDB foi o eixo indiscutível de sustentação da Nova República, com a figura de FHC tendo grande destaque e fortalecendo de modo qualitativo a instituição presidencial. Finalmente a Nova República encontrara seu presidente, enquanto Lula se postulava para ocupar a vaga, agora mais vacilante. A própria oposição de Lula dava ares democráticos a um regime cujo controle burguês era completo e a exploração da classe trabalhadora adquiria um ritmo crescente, embora numa intensidade bem inferior à vivida atualmente. O regime que já não despertava muitas esperanças estava ainda relativamente estável na esteira das contrarreformas dos anos 90. Até que veio a crise. Estourou em 1999, efeito tequila (crise econômica mexicana de 1994) retardado quatro anos. O segundo mandato seria o fim do PSDB, a reta final como partido capaz de sustentar a Nova República. De lá para cá, o PSDB não ganhou mais nenhuma eleição presidencial. Manteve sua funcionalidade para o regime burguês com o controle político do Estado de SP, o que logicamente não é pouca coisa, e como liderança da oposição aos governos do PT, cuja vez de assumir a instituição presidencial e o lugar mais importante na sustentação do regime originado em 1985 finalmente chegara.

O pacto de 2002

Lula demonstrou ser um mestre nesta tarefa. A carta ao povo brasileiro é o símbolo deste período, um documento para atender os interesses dos banqueiros em nome do povo brasileiro. Sabe-se que, para vencer, ele primeiro curvou completamente o PT. As oposições no seu interior tornaram-se peças de propaganda para convertidos e defensores ardorosos de Lula em público. Durante dois mandatos, a estabilidade reinou no capitalismo brasileiro. Apenas o PSOL fez oposição. Como não tinha força para ameaçar a ordem, foi deixado de lado. No terceiro mandato, quando Lula sai de cena, a situação se complica. A crise do capitalismo de 2007/2008 fazia sentir seus efeitos. Mas a burguesia brasileira estava embriagada com as obras da Copa. E o PT também. Uns pelo dinheiro, outros pelo prestígio, a maioria por ambos.

O fato é que estourou junho de 2013. É preciso um debate especial sobre essa rebelião. Mas o incontestável é que foi o mais forte e contundente movimento de massas da história recente. Mais contundente que as Diretas Já, a radicalização foi a marca. E radicalização era o oposto ao pregado pelo pacto da Nova República. Nesse ano, o regime surgido em 1985 teve seu funcionamento interrompido.

A Nova República quebrada e na UTI

Dali em diante, ficou evidente que as ruas passariam a ter mais peso na política. A relação de forças entre as classes e os setores de classes, seus partidos e organizações em luta entra num período de fluidez, em que alterações significativas podem ocorrer em dias, às vezes, em horas, influenciadas por ações políticas que ganham um peso especial, que não têm em períodos normais. Isso vale, sobretudo, para a política revolucionária e outras forças que queiram emergir. Naquela crise, a abertura de um processo constituinte era o mínimo necessário para garantir um canal democrático para as energias despertas. Mas existiu a unidade nacional para combater as Jornadas de Junho. Foram combatidas com vários mecanismos, entre os quais as agora chamadas fake news, mas, sobretudo, com tanques, cavalaria e bombas. Ver quem estava em cada lado daquelas jornadas e examinar as razões de cada um são lições elementares de política A Nova República entrou na UTI.

As eleições de 2014 ocorreram normalmente, e os candidatos com chances de vitória faziam de conta que Junho não ocorrera. Lula estava preservado. Saíra do mandato presidencial com alta popularidade. Já Dilma ganhou por pouco. E logo em seguida, em março, forças burguesas foram às ruas. E levaram massas. O ajuste fiscal de Dilma/Lewy corroia a base social do governo. A capacidade de mobilização petista já havia sido enfraquecida deste o primeiro mandato de Lula. As esperanças eram nulas. O que aparecia como novo era justamente a necessidade de encerrar o ciclo do PT na instituição presidencial e na articulação mais importante de sustentação de um regime na UTI. Mas se chamando de novo era a política burguesa reacionária que dominava. O recado ao PT era claro. O partido não fora capaz de evitar a rebelião. Sua utilidade para a classe dominante havia sido posta em questão. Muitos setores da burguesia preferiam não ir tão longe. Mas o descontentamento de setores médios e a força das ruas, animada pela extrema direita que aí nascia com força (além do que sempre esteve presente nos porões e esgotos das instituições burguesas, Forças Armadas principalmente), acabaram se impondo. As operações judiciais que surgiram em 2014 e foram congeladas na eleição pela mídia ganharam os holofotes com o mesmo objetivo, isto é, tirar Dilma do poder e afastar Lula da política via prisão para permitir uma nova transição, agora sem o PT. O pacto havia sido rompido pela burguesia.

Enquanto isso, a Nova República na UTI e a caotização avançando na superestrutura política. O plano resultou em Bolsonaro. Desta vez, não era apenas um despreparado. Bolsonaro assumiu querendo tirar os aparelhos que mantêm a Nova República. Seu plano foi estabelecer um novo regime, combinando repressão estatal e neoliberalismo.

A tentativa de desligar os aparelhos

No início, a maioria da burguesia aceitou a aposta, até pela ausência de alternativa. Mas uma parte apostou por acreditar que era o melhor caminho para aumentar suas taxas de lucro e um lugar melhor para o Brasil na divisão internacional do trabalho. Aos descontentes, o relho. Mas as coisas não foram tão simples. Um setor da burguesia, notadamente o setor ligado à cultura e com vínculos nacionais, defendeu o velho regime. Bolsonaro veio com muita sede ao pote, e a divisão se aprofundou. A pandemia em seguida mostrou sua irracionalidade, marca da extrema direita, cujo sintoma aparece de uma forma ou outra. Apareceu pela negação da pandemia, da ciência e da vacina. Vivemos a experiência de um trauma social. Uma experiência para a qual o povo não estava preparado. A ruptura de todas as classes com o governo ganhou força, tornou-se irreversível, e a busca por alternativas ganhou corpo. De todas, apenas Lula se apresentou como capaz de garantir a vitória eleitoral contra Bolsonaro. Levando em conta que depois de um trauma o horizonte de expectativas se reduz muito, o nome de Lula chega a produzir esperança. Hoje sua posição na disputa presidencial está tão consolidada que até setores ligados ao governo estão se insinuando.

O jornalista Vinicius Torres Freires, sempre bem informado diz: “No PSD, no MDB, no Republicanos (Igreja Universal), no PSC há adeptos da debandada pró-Lula. Tanto que esses partidos podem ser incapazes de “fechar questão” em favor de tal ou qual candidatura. É esse o caso mesmo do PP, dos regentes do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, e Arthur Lira, presidente da Câmara. No PP, a conversa é liberar “acordos regionais” (aderir a Lula ou ficar “neutro” até saber em qual barco pular).

A eleição ainda não está ganha, é verdade. Mas o favoritismo de Lula está animando os mercados, e não só eles, mas também a classe dominante que desde sempre coordena o Estado e que não seria estúpida a ponto de negar a liderança de Lula, o nome mais forte do Estado brasileiro nos últimos 50 anos. A escolha de Alckmin como vice está dada e foi um gesto público de Lula para mostrar como quer governar. Em outro artigo, defini que a escolha de Alckmin era a Carta ao Povo Brasileiro publicada por Lula em 2002, quando ele foi forçado a escrever o compromisso com o capital para ser aceito no condomínio de poder. Mas era uma definição limitada. Desta vez, não houve constrangimento. Lula se sente em casa. Foi chamado para salvar a Nova República. Nunca esse pedido lhe havia sido feito. Saiu da prisão para essa função. Agora, a garantia é o próprio Lula.

Quando Dilma caiu, é verdade que não havia base popular para defendê-la. É verdade que as bases petistas estavam se evaporando depois de anos no exercício do poder burguês e depois de Junho de 2013. Como se não bastasse, Dilma começou a aplicar um ajuste fiscal que nem no PT teve apoio. E a burguesia ainda queria mais. Acontece que Dilma, como disse Lula, é de pouco diálogo. Lula é um mestre na arte da conversa. A burguesia que está se unindo ao seu nome não quer passar por novas experiências como a do impeachment. Lula tem isso bem amarrado. Não é apenas porque ele é bom de conversa, como se diz, a tal ponto que até uma parte da esquerda que se reivindica revolucionária se encanta com ele e acredita que possa lhe propor um programa anticapitalista quando ele deixa claro, todos os dias, que seu programa é salvar e quem sabe desenvolver o capitalismo brasileiro. Lula tem a segurança de um líder que foi chamado por setores fundamentais do Estado capitalista para garantir ordem na casa. Há entre eles um acordo sólido porque o próprio Lula encarna um pensamento que responde a política que estes setores defendem. Há domínio da integração.

A Nova República reanimada

As contradições entre Lula e Alckmin são realmente muito menores do que pensam setores políticos que acreditam que Lula é um líder que dialoga com algum abertura com o pensamento anti-capitalista. O projeto Lula é de unidade nacional sem a extrema direita bolsonarista para reconstruir o regime político quebrado e cada vez mais desfuncional até mesmo para setores fundamentais da burguesia brasileira.

Faltam, ainda, meses para a eleição, mas o favoritismo de Lula lhe garante um lugar no segundo turno. O mais provável é que seja contra Bolsonaro. Apoiar Lula é uma obrigação moral e política básica porque será um voto a favor de um regime democrático versus um projeto contrarrevolucionário.

Não nos é indiferente como a burguesia domina. Mas as eleições são uma chance para um debate de programa. É normal que, depois de um trauma, o horizonte se estreite e apenas a solução seja a questão que mobilize. Mas a discussão sobre o programa prepara para o futuro. Limitar os horizontes socialistas à reanimação da Nova República é a aceitar um programa burguês como saída da crise nacional. Uma candidatura própria do PSOL no primeiro turno permitiria fazer agitação propagandista, explicar pacientemente que é preciso enfrentar os interesses dos grandes capitalistas, questionar, em última instância, a cláusula fundamental do pacto da Nova República, a defesa da propriedade privada capitalista. Não é o caso de entrar aqui na discussão de programa, mas apenas apontar que o PSOL não deveria abdicar de fazê-lo. É claro que se o PSOL fizesse isso e não deixasse claro o voto em Lula no segundo turno, estaria sendo aventureiro, numa situação em que aventuras apenas servem para fortalecer a extrema direita. É preciso medir a relação de forças. Nesta medição, é evidente que não há riscos de Lula não estar no segundo turno. Neste quadro, em vez de forças de esquerda ficarem “exigindo” de Lula tal ou qual decisão, tratando até de desgastá-las, vale mais é se unirem para apresentar sua política pela positiva numa candidatura que possa externas suas ideias.

Assim, no dia seguinte, poderemos estar melhor preparados para começar a construir uma alternativa ao regime da Nova República, não permitindo que apenas o fascismo fique se postulando como uma nova possibilidade.

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*Roberto Robaina é dirigente do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES), editor da Revista Movimento e vereador de Porto Alegre.