Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa cobra do governo Leite valores a respeito da dívida que órgãos e poderes públicos têm com o IPE Saúde

Os deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, do PSOL, se reuniram nesta sexta-feira (28/04) com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e com o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene. Na ocasião, os parlamentares entregaram em mãos ao governo um ofício com uma série de questionamentos a respeito do instituto responsável pelo atendimento à saúde dos servidores públicos.

A Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa questionou o governo a respeito dos valores que poderes e órgão públicos devem ao IPE Saúde, em função da dívida chamada de “paritárias” – referente a valores da cota patronal que não teriam sido pagos durante muitos anos. Os parlamentares também perguntaram ao governo sobre valores que o IPE Saúde teria a receber referentes ao pagamento de precatórios e RPVs e em relação aos imóveis que pertenciam ao instituto e foram transferidos ao Estado em 2018.

O presidente do IPE Saúde reconheceu a existência dos débitos, afirmando que a soma total das dívidas pode chegar a R$ 350 milhões – superior, portanto, ao valor que o instituto deve a prestadores de serviço, que gira em torno de R$ 250 milhões. Os parlamentares do PSOL colocaram que o valor seria de R$ 1,1 bilhão, conforme demonstram servidores com assento no Conselho do IPE Saúde. Bruno Jatene afirmou, contudo, que do valor total de R$ 1,1 bilhão, apenas R$ 350 milhões seriam passíveis de cobrança.

Segundo o presidente do IPE Saúde, só os poderes públicos, como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da administração direta, como Daer, devem R$ 132 milhões ao instituto – R$ 96 milhões dos poderes públicos e R$ 36 milhões dos órgãos da administração direta. O Executivo teria que repassar o valor referente aos imóveis, que segundo o governo ainda está sendo apurado, mas a estimativa é que gire em torno dos R$ 120 milhões. Há, também, uma dívida em relação a precatórios, que a Secretaria da Fazenda entende ser de R$ 50 milhões, embora o IPE Saúde entenda que o valor seria maior.

“Sabemos que o problema do IPE Saúde não diz respeito apenas à dívida, mas sim ao déficit mensal. Mas é importante que se diga que o IPE Saúde não tem uma dívida de R$ 250 milhões a pagar, mas sim um crédito a receber que o governo afirma ser de até R$ 350 milhões, mas que na verdade é muito superior, pois esse valor não está com a devida atualização monetária”, disse Luciana Genro, líder da Bancada do PSOL.

Na reunião com os parlamentares, o presidente Bruno Jatene confirmou que o valor da dívida com os poderes e órgãos públicos, de R$ 132 milhões, não está corrigido e atualizado. Ele sustentou haver uma decisão do Tribunal de Contas do Estado no sentido de entender que os valores devem ser pagos de forma nominal e não atualizadas. “Na prática, o IPE Saúde e o governo abriram mão de cobrar esses valores de forma atualizada. Os servidores que compõem o Conselho do IPE estimam que essa dívida, em valores corrigidos, possa chegar a mais de R$ 600 milhões, mas em momento algum o governo está cobrando valores corrigidos”, apontou Luciana Genro.

Outra preocupação expressa pela Bancada do PSOL na reunião diz respeito à situação dos dependentes, especialmente os que forem idosos. A avaliação dos deputados é que haverá uma debandada em massa destes dependentes do IPE Saúde, já que eles passarão a ser cobrados de acordo apenas com a idade, e não com a renda do titular do plano. “Os servidores acumulam perdas inflacionárias de 60% nos últimos 9 anos. De onde eles vão tirar dinheiro para pagar o aumento da alíquota que o governo quer implementar e ainda mais uma taxa por dependente?”, questiona Luciana Genro.

Quando o projeto for protocolado na Assembleia Legislativa, a Bancada do PSOL fará a análise do texto e trabalhará em cima das emendas a serem apresentadas, mantendo o posicionamento de ser contra o que vem sendo proposto pelo governo até o momento.