A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha realizou, nesta quinta-feira (4), audiência pública para tratar dos animais resgatados durante as enchentes, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL). Estiveram presentes o Ministério Público Estadual, protetores, protetoras, ONGs da causa animal e representantes do governo estadual e federal. As prefeituras de Canoas e Porto Alegre, as duas cidades no topo do ranking de animais abrigados, foram convidadas para a audiência, mas não compareceram.
Voluntários e protetores de diversos abrigos relataram as dificuldades pelas quais têm passado, citando desamparo por parte dos governos, exaustão física e mental e falta de verbas para suprir a demanda. “O que aconteceu com a enchente foi trazer à tona um problema que não tem mais como esconder debaixo do tapete, que é a crise referente aos animais abandonados”, disse Lúcia Luz, defensora da causa.
“Esse trabalho de cuidado com os animais abandonados não pode ficar só nas costas dos voluntários, isso é uma desumanidade também com as pessoas, que acabam muitas vezes com suas vidas desestruturadas. É preciso políticas públicas permanentes, lutar por isso é a nossa tarefa”, destacou Luciana Genro.
A promotora de Justiça Annelise Steigleder se emocionou ao falar sobre a situação dos protetores no Estado: “eu vejo as voluntárias do Centro Vida, que é um abrigo com o qual eu mantenho bastante contato, elas estão realmente numa situação de muita dificuldade com a escassez de voluntários. Agora começaram a aparecer também os custos relacionados à manutenção desses espaços, com contas de luz e água que estão chegando”, destacou.
Marco Torres, do abrigo Mathias Velho, em Canoas, que chegou a atender cerca de 4 mil cães, ressaltou a preocupação com a questão das zoonoses, já que diversos animais resgatados chegam doentes. A cinomose, a leishmaniose e a parvovirose têm se espalhado entre os cães dentro dos abrigos. Além da questão da leptospirose, cujos casos não estão sendo contabilizados nem controlados pelo governo.
A diretora do departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, ressaltou a questão da falta de ação dos governos municipais, que não têm solicitado os recursos disponibilizados pelo governofederal. “Se todos os municípios afetados tivessem solicitado esses recursos, o montante disponibilizado para causa animal no Estado seria de mais de R$ 22 milhões. Para vocês terem uma ideia do tamanho desse recurso, seria suficiente para castrar 80 mil animais”, pontuou a diretora.
A deputada Luciana Genro reforçou que é necessário chegar a um equilíbrio entre a participação da sociedade civil e das ONGs e a intervenção dos governos. Ederson Barreto, do GRAD, expôs as propostas apresentadas pelo grupo para o governo, como alternativa à adoção financeiramente incentivada proposta pelo governador Eduardo Leite e rechaçada por ONGs e voluntários.
“Eu não vou descansar enquanto não conseguir criar políticas públicas permanentes para os animais no Rio Grande do Sul”, finalizou Luciana Genro. A parlamentar tem sido parte ativa da luta dos protetores, protetoras e ONGs de animais, o que se acentuou desde que o problema das enchentes começou, tendo inclusive partipado da organização do abrigo de animais na Escola Santos Dumont.
Dentre as propostas apresentadas pelos representantes do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD), estão o processo de adoção: triagem, entrevista, assinatura de termo e pós-adoção com orientação sobre custos e responsabilidades. Além de um guia para adotantes com padrões de bem-estar, acompanhamento pós-adoção via app e visitas presenciais, doação de animais castrados ou com garantia de castração, vacinação contra doenças infectocontagiosas, controle de endo e ectoparasitas. Também propuseram a microchipagem e cadastro de todos os animais, o atendimento veterinário em hospitais universitários e clínicas credenciadas por um ano e a execução do projeto de adoção com coordenação de uma ONG ou parceria técnica.
A audiência encerrou com diversos encaminhamentos, entre eles a participação de um representante da Assembleia Legislativa na reunião do governo estadual que deve acontecer na próxima semana. Também irá se buscar chegar a um acordo para que as ONGs façam parte da estruturação da proposta do governo em relação aos animais, já que são elas que já conhecem a rotina e o que é necessário para o bem estar desses animais.
