Parlamentares do PSOL/RS apresentam projetos de lei contra a escala 6×1 em contratos públicos com terceirizadas

Na esteira da luta nacional contra a escala 6×1, parlamentares do PSOL no Rio Grande do Sul apresentaram projetos de lei para proibir o poder público de firmar contratos de serviço ou mão de obra em que os trabalhadores estejam submetidos a essa escala de trabalho. Na Assembleia Legislativa, a proposta foi apresentada pela deputada Luciana Genro e, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a iniciativa partiu do vereador Roberto Robaina, atual líder da oposição.

Em ambas as propostas, os contratos públicos deverão ter uma cláusula que estabeleça a jornada de até 40 horas semanais, assegurando dois dias de repouso semanal remunerado, sendo ao menos um desses dias sábado ou domingo. Os projetos foram inspirados em iniciativa semelhante apresentada pelo deputado Fábio Félix no Distrito Federal e revelam a preocupação dos parlamentares do PSOL com práticas abusivas nos regimes de trabalho de algumas terceirizadas.

– Há muita exploração, e os trabalhadores não denunciam porque têm medo de perder o emprego. Então, estabelecer o fim da escala 6×1 nos contratos com o poder público é uma forma de assegurar o mínimo de respeito a essas pessoas, que, via de regra, ganham muito mal – avalia Robaina.

– O debate sobre a escala 6×1 é essencial para pensarmos em uma sociedade em que a vida não seja voltada só para o trabalho. Os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados já são superexplorados. Portanto, acabar com essa escala desumana é fundamental – afirma Luciana Genro.

Tanto a deputada estadual quanto o vereador já apresentaram projetos voltados à proteção da classe trabalhadora. No final de 2023, Luciana aprovou uma lei que prevê garantias na contratação de empresas terceirizadas por parte do Estado, buscando avançar nos direitos dos terceirizados, que são frequentemente desrespeitados em termos trabalhistas. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, Robaina é autor da lei municipal que estabelece sanções a empresas que utilizarem trabalho infantil ou análogo à escravidão na Capital.

As propostas dos dois parlamentares quanto à escala 6×1 devem passar por comissões antes de serem votadas em plenário.