Justiça suspende despejo da Intersindical e reconhece indícios de perseguição política em Viamão

Após forte mobilização popular e sindical, a Justiça suspendeu o despejo da sede da Intersindical de Viamão, ordenado de forma arbitrária pela Prefeitura. A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores do município e uma derrota para o projeto autoritário do prefeito Rafael Bortoletti, que tentou silenciar as entidades que têm uma história de defesa dos direitos sociais e trabalhistas e atua há 24 anos no local. O espaço reúne sindicatos dos Municipários, Comerciários, Trabalhadores da Área da Alimentação e a Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos.

A liminar judicial reconheceu a gravidade da situação, apontando possíveis vícios no ato da Prefeitura, como desvio de finalidade, motivação política e ausência de diálogo. Para a juíza responsável pelo caso, o despejo imposto sem justificativa adequada e com prazo exíguo fere os princípios da boa-fé e da legalidade administrativa.

As deputadas estadual Luciana Genro e federal Fernanda Melchionna, ambas do PSOL, estiveram ao lado dos sindicatos desde o início da crise, denunciando o caráter autoritário da ação do governo municipal. “O que vimos em Viamão foi um ataque direto às liberdades sindical e democráticas. A vitória na Justiça é resultado da resistência e organização dos trabalhadores e da pressão popular”, destacaram.

As parlamentares atuaram institucionalmente em defesa da Intersindical, oficiando a prefeitura para cobrar explicações e exigir diálogo com os sindicatos. Questionaram a ausência de justificativas legais e administrativas para o despejo, a falta de transparência no processo e a inexistência de tratativas prévias com as entidades atingidas.

O caso ganhou repercussão após a Intersindical receber uma ordem extrajudicial para desocupar o prédio até o dia 7 de julho, mesmo após tentativas frustradas de diálogo com a gestão municipal. Para Maria Darcila Tinoco, presidente do Sindicato dos Municipários e também do PSOL na cidade, a retirada forçada representa uma tentativa clara de perseguição política contra aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores. Lembra ainda que a sede da entidade está em um imóvel público há mais de duas décadas, com reconhecimento de gestões anteriores e tratativas para doação da área.

Além de impedir o despejo, a Justiça determinou que a Prefeitura forneça informações claras sobre o caso e restabeleça o diálogo com a Câmara de Vereadores e com a sociedade civil, reforçando que qualquer decisão sobre o uso da área precisa estar amparada pelo interesse público, e não por motivações políticas.

“Não bastasse a péssima relação que o prefeito tem com os servidores, sem qualquer diálogo com os sindicatos, teve essa atitude antidemocrática de tentar expulsá-los e recebeu a resposta da justiça para entender que o sindicalismo não será criminalizado,” pontuou a professora e Secretária Geral do PSOL Viamão, Carina Kunze.