TSE acolhe pedido de Fernanda Melchionna, Luciana Genro e Manuela D’Ávila para flexão de gênero no DivulgaCand

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido formulado por Fernanda Melchionna, Luciana Genro e Manuela D’Ávila, candidatas do PSOL, para que os sistemas da Justiça Eleitoral passem a reconhecer e exibir os cargos eletivos na forma feminina, de acordo com o gênero da candidatura registrada. No ofício, as lideranças do Rio Grande do Sul solicitavam que a plataforma oficial DivulgaCand apresentasse a nomenclatura correta dos cargos, superando a antiga padronização exclusiva no masculino.

A área técnica do TSE reconheceu a viabilidade da alteração, e a Secretaria-Geral da Presidência determinou o envio do processo à área de tecnologia para a devida implementação. A mudança garante que o sistema supere a padronização no masculino — que registrava candidatas mulheres como “Deputado”, “Senador” ou “Governador” — e passe a utilizar oficialmente termos como “Deputada”, “Senadora” e “Governadora”.

“Esta conquista vai muito além de um ajuste formal nos sistemas, trata-se do reconhecimento institucional da presença das mulheres nos espaços de decisão. Nomear no feminino é afirmar que esses lugares também pertencem a nós”, destacou Fernanda Melchionna. Luciana Genro reforçou a dimensão política da medida: “A linguagem constrói realidades e a política ainda é um ambiente profundamente machista. Ter o nosso gênero reconhecido no sistema oficial da Justiça Eleitoral é um passo fundamental para visibilizar as mulheres que tentam ocupar espaços de poder no país”.

No documento protocolado, as candidatas apontaram que a regulamentação do próprio TSE (Resolução nº 23.609/2019) já reconhece o gênero no momento do registro. Por isso, a exibição pública no masculino gerava uma incongruência na apresentação das postulações femininas.

“Eu sei que para alguns isso parece um detalhe, mas dar nome às coisas, nominar as coisas é algo fundamental pra experiência humana e pra vida democrática nacional”, afirmou Manuela D’Ávila.

Com a decisão favorável da Presidência do órgão, a medida entra em fase final de execução técnica. As autoras do pedido seguem acompanhando o trâmite interno no TSE para monitorar o prazo de atualização dos sistemas e garantir que a mudança esteja no ar o quanto antes.