Empresário aponta suposto esquema de propina no Dmae com terceirizada

O vereador Roberto Robaina e a deputada estadual Luciana Genro, ambos do PSOL, apresentaram nesta segunda-feira (18) áudios que denunciam suposto esquema de propina no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O material foi entregue aos parlamentares pelo empresário Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor executivo da MG Terceirização, empresa que assinou contratos de prestação de serviços com a prefeitura de Porto Alegre e também com o governo do Estado.

França afirma que a empresa, hoje extinta e cujo dono era o empresário Marcos Aurélio Garcia, usou de propina para que o então diretor-geral do Dmae Alexandre Garcia intervisse em seu favor em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço. A MG havia sido contratada para manutenção do esgoto pluvial de Porto Alegre por um valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês.

França afirma que à época, em razão da retenção de repasses à terceirizada, procurou Garcia para tentar resolver a questão junto ao Dmae. Na conversa, Alexandre teria referido um conhecido em comum, Valnei Tavares, que já foi candidato a prefeito de Pelotas pelo PTB. No dia seguinte a essa conversa, França conta que recebeu ligação de Valnei, que teria comentado saber o teor da conversa que o empresário havia tido com o diretor do Dmae e colocou o filho, Fabrício Tavares, à disposição de França para resolver os impasses no Dmae.

Antes de estar no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), na gestão da prefeita Paula Mascarenhas. Fabrício Tavares, filho de Valnei, foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.

Na denúncia, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. França denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo repassado cerca de meio milhão de reais em propinas.

Na denúncia, o empresário Luiz França apresentou áudios e comprovante de pagamento que embasariam a denúncia de que o esquema ocorreu durante o ano de 2021. Na coletiva de imprensa, organizada pelo vereador Roberto Robaina, o próprio empresário, atualmente dono da empresa Benetton, ressaltou que fez questão de reunir todas as provas possíveis antes de apresentar a denúncia e disse que levou todas as informações do esquema à corregedoria da prefeitura de Porto Alegre ainda em 2021. Mas que não teve qualquer retorno.

– Vocês falam em suposto esquema de corrupção. Eu não uso o suposto, porque não é suposto. Foi um esquema de propina, sim. Estou disposto até a uma acareação para mostrar isso – disse.

Vereador pedirá CPI para investigar o caso

Diante do material entregue pelo empresário, o vereador Roberto Robaina, líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, informou que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso e desnudar a possível participação de agentes públicos e danos ao erário público em razão de atos de corrupção. Para a instalação da CPI, são necessárias 12 assinaturas dos vereadores.

Robaina tem atuado fortemente contra a contratação de terceirizadas, cuja atuação, segundo o vereador, impõe à população serviços caros e sem qualidade e ainda lesa trabalhadores, que, não raro, são vítimas de empresas incompetentes e desonestas que não pagam salários e direitos.

– Essa denúncia é muito grave e, como parlamentares, temos de trazer à tona. Vamos buscar a investigação profunda do que nos chegou para que isso seja esclarecido – ressaltou o vereador.

A deputada Luciana Genro tem acompanhado diversas denúncias relativas a descumprimento de obrigações trabalhistas por parte de empresas terceirizadas. Recentemente, ela conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante maior transparência nos contratos entre essas empresas e todos os órgãos públicos do Rio Grande do Sul.