Nota de Luciana Genro, líder da bancada do PSOL, sobre a retirada de benefícios fiscais por Eduardo Leite

O governador Eduardo Leite, que ao longo dos anos em que ocupa o Palácio Piratini, fez uma verdadeira campanha contra o serviço público e contra o fortalecimento do Estado para prestar bons serviços à população, está sendo vítima do seu próprio veneno. A lógica do seu governo tem sido de privatização e incentivos fiscais generosos para diversos segmentos da economia, o que, aliás, não foi só uma prerrogativa do governador Eduardo Leite, mas uma prática de sucessivos governos.

O PSOL tem uma postura de combate a essa lógica de esvaziamento da arrecadação do Estado para privilegiar determinados segmentos econômicos. Mas a proposta de retirada de benefícios feita por Leite é completamente diferente do que o PSOL vem defendendo ao longo da sua história. Queremos uma mudança na estrutura tributária que alivie a carga sobre os trabalhadores, a carga sobre aqueles que produzem comida para o povo brasileiro, a carga sobre os mais pobres.

Já o governador Eduardo Leite, quando editou os seus decretos, não hesitou em prever também o aumento da alíquota para os alimentos da cesta básica sem nenhuma garantia de que esta decisão não seria prejudicial aos mais pobres e à classe média. Nos opomos fortemente a essa proposta.

Na verdade, Eduardo Leite quer desviar o foco para o grande erro que cometeu ao assinar o Regime de Recuperação Fiscal, submetendo o Estado a essa lógica de pagamento de juros da dívida completamente abusiva. Agora que está evidente que o acordo é péssimo, que é um acordo lesivo ao interesse público, um acordo que obrigou o governo a retirar a ação que tramitava na Justiça questionando a legitimidade dessa dívida, e que obriga o Rio Grande do Sul a retomar os pagamentos de uma maneira absolutamente insuportável para as finanças públicas.

O governador quer esconder o fracasso da sua política negociando com alguns segmentos da economia para mudar o seu decreto. Ao invés de discutir abertamente com o povo gaúcho de onde devem vir os impostos para melhorar a saúde, a educação, a segurança pública, para pagar dignamente os servidores arrochados, o governador decide a portas fechadas quem vai pagar imposto e quem não vai.

O PSOL não será conivente com esta política.

Luciana Genro