Para um programa Ecossocialista para a Campanha Eleitoral do Psol RS

Definir o Programa que defenderemos na campanha eleitoral esta relacionado a perspectiva de sociedade que pretendemos com as possibilidades que temos. Portanto, envolve a relação entre projeto, estratégia e tática.

O programa é parte do projeto. Como tal, exige que sua elaboração tenha por referência a concepção de sociedade que temos em perspectiva.

A concepção é a ideia filosófica que orienta o programa e sua evolução estratégica e tática.

Nossa concepção é Ecossocialista por que:

1. Está fundada na recuperação da filosofia marxista – no materialismo histórico e dialético – como melhor ferramenta intelectual para pensar diversas alternativas para a existência da vida com qualidade, entre elas, para superação da falha metabólica que se abriu com o consumo superando a capacidade de regeneração do ambiente, agravada com o desenvolvimento do modo de produção capitalista.
2. O socialismo que se produz a partir das contribuições do marxismo, deixa nítido que o programa deve visar a superação do capitalismo, atacando seus fundamentos de exploração de classe, colonialismo/imperialismo, racismo e sexismo.
3. Propõe horizonte para a humanidade que não a exploração do homem pelo homem, não um sistema baseado na cultura colonial, no racismo, no sexismo e diversos outros preconceitos.
4. A concepção socialista que derivou para o socialismo real, e, depois, para o socialismo como alternativa àquele, pensou a possibilidade da construção alternativa ao capitalismo sem levar em conta a necessidade de radicalizar a proposta preservando o meio ambiente. Sem ter avaliado a impossibilidade de superação do que Marx já tinha detectado: a falha metabólica causada pela busca da melhora da qualidade de vida e a preservação do Planeta.
5. Esta falha foi registrada por estudiosos, e Marx a registra, como existente antes do capitalismo. Antes do capitalismo registraram que a velocidade do consumo era maior do que a da recuperação do ambiente. “As cidades estão consumindo o campo”.
6. Estes estudos marxistas, existentes em cadernos produzidos após a produção da obra mais famosa, O Capital, e só recentemente traduzidos e publicados, informam esta falha, e a preocupação crescente de Marx e Engels.
7. Esta questão impacta a preocupação marxista, na busca de produção científica capaz de orientar a construção da nova sociedade, superando, já na época de Marx e Engels, o capitalismo.
8. Entretanto, os projetos desenvolvidos no período das revoluções socialistas – o Século XX – pouco ou nada se importaram com esta questão. Ao contrário, foram atraídos para a cultura burguesa baseada na cultura do consumismo como forma de qualificar a vida.
9. De forma geral, os estados à direita ou a esquerda, adotaram o desenvolvimentismo – um modelos econômicos voltados para produzir sem dó. Sem preocupação com o consumo dos bens naturais, fortaleceu também a idéia capitalista que separou o ser humano da natureza.
10. As estratégias dos revolucionários do século XX, que colocaram o desenvolvimento do modo de produção como elemento central para o fortalecimento do proletariado, e com isto, alcançar o socialismo, acabou por não manter a dinâmica revolucionária. Não desenvolveram o projeto socialista sustentado em outra infra estrutura social, outro modo de vida. A produção – o modo de produzir – se voltou para o produtivismo, para o bem estar individual, o atendimento ao consumo que mesmo que não fosse “consumismo”, não tinha a preservação do Planeta como uma de suas preocupações centrais.
11. Tanto a social-democracia como o movimento comunista de inspiração soviética – as tendências dominantes da esquerda durante o século XX – aceitavam o modelo de produção existente: a primeira, limitando-se a uma versão reformada do sistema capitalista; o segundo, desenvolvendo uma forma de produtivismo autoritária e coletivista – o capitalismo de Estado.
12. Os governos do socialismo real, assim como a maioria dos atores das esquerdas latino-americanas, focaram-se na crítica ao imperialismo e ao capitalismo, mas aceitaram tacitamente o conceito de desenvolvimento como o caminho ao “progresso”, sem compreender que o conceito de desenvolvimento é um dispositivo-chave para afiançar e expandir o capitalismo.
13. Grande parte da esquerda ainda compartilha a visão de que o desenvolvimento é instrumento para se alcançar profunda transformação social, e considera que o crescimento econômico pode e deve ser conciliado com a sustentabilidade ecológica, como alega o paradigma da sustentabilidade fraca.
14. Os governos progressistas eleitos na América Latina a partir de 1999 repetiram modelos insustentáveis e com intensos impactos ambientais. Priorizaram o crescimento econômico e minimizaram ou flexibilizaram os obstáculos ambientais, mantiveram os procedimentos convencionais de apropriação e comercialização de recursos naturais e não colocaram em discussão o pressuposto do desenvolvimento como crescimento econômico.
15. Com a referida chegada ao poder de diversos governos progressistas na América Latina, surge um discurso político que embasa o chamado neoextrativismo na região, caracterizado por justificar o extrativismo como forma de crescer e combater a pobreza. No Brasil dos governos de Lula e Dilma isso não foi diferente, com o andamento de processo de reprimarização da economia e pela proposta de novo marco legal da mineração.
16. O fascínio pelo desenvolvimento e a busca desenfreada pelo crescimento acaba por justificar uma série de ações necessárias para se atingir o propalado desenvolvimento. Conforme já pontuado por Celso Furtado, a ideia (irrealizável) de que os povos pobres terão algum dia as formas de vida existentes nos países desenvolvidos tem sido de grande utilidade para justificar formas de dependência, a destruição de formas de cultura consideradas arcaicas e do meio ambiente, tornando possível desviar o foco das necessidades fundamentais da coletividade em direção a objetivos abstratos como os investimentos, as exportações e o crescimento.
17. É impossível sustentar indefinidamente um sistema econômico que necessita do crescimento infinito (permanente) em um mundo em que os “recursos naturais” são finitos. Em última instância, a conciliação entre crescimento econômico e sustentabilidade ecológica é impossível, sendo urgente a busca de alternativas a partir de marcos conceituais por fora da ideia do progresso e do crescimento que possibilitem a redução da produção e do consumismo através de processo equitativo e democrático.
18. Se não integrar as exigências ecológicas e superar a ideia de desenvolvimento, o projeto da esquerda marxista apenas criticará o sistema capitalista sem, no entanto, conseguir questionar seu princípio. O Ecossocialismo é alternativa para a necessidade urgente de alternativas civilizatórias por fora (ou à margem) do ideário capitalista/moderno/ocidental.
19. E, com isto, também não fez surgir ainda um projeto que tivesse a força de outra democracia. Ou com ampla participação direta do povo, o que não quer dizer que os povos, nos países em que se deram estas revoluções, não tenham apoiado tais projetos, visto que, de forma geral, melhoraram muito as condições de vida.
20. Um aspecto relevante ao se considerar estas situações é que as revoluções ocorreram em países com populações profundamente oprimidas, materialmente pobres, politicamente e culturalmente dominadas por valores religiosos, de seitas de toda ordem.
21. E, sem terem feito revoluções ou se mantido no poder por longo período – a não ser pela cubana – os povos da África ou AL, tinham e têm experimentos de que há outras formas de se organizar a sociedade sem tanta destruição do ambiente natural. Porém, se estas práticas ancestrais reduzem, ainda são insuficientes para enfrentar o problema da falha metabólica.
22. A primeira contradição do capitalismo, na concepção marxista, reside no funcionamento interno do sistema: a capacidade produtiva tenderia a aumentar, em razão dos investimentos capitalistas, enquanto o poder de compra das massas tenderia a diminuir, em razão da exploração da mais valia.
23. Sem negar a primeira contradição, um dos pressupostos do Ecossocialismo é a denominada segunda contradição do capitalismo, ideia apresentada pela primeira vez por James O’Connor, que se baseia na tese de que o modo de produção capitalista coloca em risco suas próprias condições de produção: os trabalhadores, o espaço urbano, a natureza – essa última, através, por exemplo, da exaustão dos recursos naturais, da poluição e da introdução de tecnologias perigosas.
24. O Ecossocialismo se eleva como horizonte estratégico para responder a estas questões. Compreende que tendências antiecológicas são inerentes ao capitalismo, fundamentalmente porque o capital tende a degradar as condições de sua própria produção e, para existir, precisa se expandir de modo permanente.
25. Para os Ecossocialistas, o objetivo é alcançar uma sociedade em que o valor de uso tenha supremacia sobre o valor de troca. Pensar o projeto político levando em consideração a relação e integração da vida planetária, mais do que ambiental, de tudo e todos. Pensar a importância de cada aspecto material ou imaterial, para a existência do Planeta, já que é este o Planeta que vivemos e não existe nada tão rico, lindo e equilibrado que tenha sido descoberto em todas as pesquisas e viagens Intergaláxias que as missões espaciais já realizam.
26. É, portanto, uma concepção que orienta um projeto político, e suas práticas, inclusive, na produção de políticas públicas e sociais capazes de articular a urgência imposta pelas consequências do modo de produção capitalista, com o caminho para a transição, buscando outra cultura, que supere, entre outros, o consumismo e o produtivísmo.
27. Pensar uma nova cultura para a economia, a educação, pensar numa democracia mais horizontal não é suficiente, é preciso dizer o que está se buscando com o conselho, com a assembleia, com a reunião.
28. Podem ser objetivos e temas diferentes, mas devemos ter como compromisso buscar um novo modo de produção, e isto quer dizer, pensar produtos que poupem, recupere, proteja, etc. o meio ambiente. E que ao fazer isto, o faça buscando proteger e integrar ao poder os mais frágeis, explorados e oprimidos, segundo suas culturas.
29. Uma nova cultura baseada numa nova prática, para outra sociedade que deve ser nós mesmos a praticar.
30. Transição
31. Com o modo de produção conduzido pelas mãos da burguesia, com seu sempre e cada vez mais acelerado processo de desenvolvimento tecnológico voltado para o acúmulo e concentração de bens e riquezas, a falha metabólica ganhou o peso da crise ambiental que vivemos e, sabemos, vai se agravar, ameaçando a vida planetária.
32. O diagnóstico que podemos apresentar da situação ambiental mundial será unanimidade. É catastrófico.
33. E superar esta catástrofe carece de método e planejamento.
34. Não partimos do nada. Existem acúmulos que nos proporcionam pensar uma transição.
35. Mas pensar desde já abandonar modo de produzir, o modo de consumir, e propor a organização social voltada para outra economia.
36. O Ecossocialismo sugere destruir as circunstâncias do metabolismo relacionadas com “a eterna condição natural” que rege a produção humana, e este mesmo processo, citando Marx, “obriga sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e de uma forma adequada para a raça humana” – uma sociedade futura que transcenda a produção mercantil capitalista.
37. O Ecossocialismo se distancia os conceitos programáticos do socialismo real e mesmo do socialismo porque estes foram praticados sem levar em conta a falha metabólica apontada por Marx, sem avançar na construção da alternativa social e política que não seja apenas oposição ao capitalismo. E rompe frontalmente com o liberalismo.
38. Tratar do ambiente separado dos interesses humanos, ou demais seres vivos, não é Ecossocialismo. Pode ser ecologismo ou ambientalismo. O Ecossocialismo é um todo filosófico.
39. A defesa do ambiente numa perspectiva liberal – o ambientalismo, como orientação política, é, na verdade, não entender essa dimensão da natureza. Defender e lutar por cada aspecto da natureza é de fundamental importância. Mas, o liberalismo também pode fazer isto, ganhando tempo para continuar a marcha do sistema capitalista. Esta posição crítica não implica desconsiderar a contribuição dada pela luta dos ambientalistas, pois sem ela estaríamos muito pior agora.
40. O Ecossocialismo não pode transigir ou negociar qualquer aspecto que fortaleça a destruição do Planeta. Reconhecer esta polaridade é orientação política de caráter profundo. Uma diferença entre um projeto e outro. Foi muito importante e salvou diversos biomas e ambientes, mas não se constituiu em projeto político alternativo ao capitalismo ou ao socialismo burocratizado. Chegou a ser política de determinada concepção das políticas da classe trabalhadora, mas não avançou para ser política orientada pelo pensamento marxista, uma concepção socialista que se sustenta no materialismo histórico e dialético, na produção do conhecimento e da ciência.
41. O Ecossocialismo frente ao Estado
42. Pensar outro estado, que seja dirigente e executor destas políticas voltadas para ampliar a cultura Ecossocialista, incentivar estrutura econômica, fiscal, tarifária que não fortaleça a destruição do ambiente, que fortaleça a participação popular, que induza educação e cultura voltadas para a igualdade, liberdade, felicidade ligadas ao meio ambiente, ao Planeta como um todo.
43. As nossas diretrizes Ecossocialista partem da realidade concreta, onde precisamos nos organizar com os sujeitos deste projeto, numa relação pedagógica, que prepare e nos prepare, de forma radical, para outro momento da história, mas que se constrói de forma determinada, desde já.
44. Incentivar hortas urbanas, fortalecimento dos pequenos agricultores da agroecologia, a reforma agrária e combate às mudanças climáticas são iniciativas importantes, mas são insuficientes. Sem colocar estas iniciativas na perspectiva para outro sistema, rompendo com o capitalismo, é apenas ambientalismo ou ecologismo.
45. Para minorar o cada vez maior agravamento da destruição ambiental do Planeta, a burguesia propõem políticas ecocapitalistas, como o capitalismo verde, e outras enjambrações ecológicas, mas que mantém a visão liberal do sistema hegemônico.
46. A concepção econômica, que revolucione o modo de produção, e se volte para atender as necessidades humanas em harmonia com a defesa da vida no Planeta.
47. Busca ampliar a participação direta e o controle pelos que necessitam destas transformações – os explorados e oprimidos pelo sistema capitalista.
48. Busca cultura social baseada nas relações de produção sob o controle dos explorados e oprimidos, na superação dos valores do produtivismo, consumismo e individualismo.
49. Busca superar as atuais formas das relações de poder, o estado capitalista, fortalecer as liberdades e as autonomias individuais e coletivas em instituições democráticas.
50. Uma nova educação – voltada para promover o conhecimento e a ciência para todos, para a paz, e a superação dos preconceitos.