Governo gaúcho deve cobrar recursos do governo federal para as BRs!
O Rio Grande do Sul tem que ter uma postura altiva em relação à União.
13 jul 2022, 16:46 Tempo de leitura: 1 minuto, 54 segundosO governo Leite/Ranolfo faz demagogia ao dizer que quer repassar recursos para estradas federais. Faltam verbas para demandas básicas do nosso estado, como reformas de escolas, acessos asfálticos a pequenos municípios, contratação de professores e trabalhadores da saúde… As estradas federais são de responsabilidade do governo federal. Cabe a Bolsonaro garantir os recursos para as obras nas BRs, não ao Palácio Piratini.
Se o estado tem R$ 500 milhões sobrando, que destine para as áreas mais necessitadas, como educação, saúde, segurança, assistência social, e não para rodovias onde o governo federal não cumpre seu papel. Esse PL 51/2022, rejeitado pela Assembleia Legislativa com o voto contrário do PSOL, não previa nenhum tipo de reembolso ao estado pelo investimento nas estradas federais. É um absurdo, considerando que quem deve ao Rio Grande do Sul é a União. Deve porque pagamos uma dívida pública ilegítima e ilegal. Deve porque nunca foi feito o ressarcimento total pelas perdas da Lei Kandir.
Os gaúchos são credores da União, portanto o governo estadual deveria ter uma postura altiva em relação ao governo federal. Lamentavelmente o que nós vemos é uma postura subserviente. O Palácio Piratini está de joelhos para o Planalto. É evidente que a BR-116 e a BR-290 precisam de melhorias, mas o governo e os prefeitos devem cobrar de Brasília essas melhorias, e não exigir que o dinheiro dos gaúchos seja usado para suprir a incompetência do governo federal na gestão de suas estradas.
A situação, que já é ruim, tende a piorar ainda mais com a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, que obriga o pagamento da dívida pública ilegítima e que coloca o estado sob supervisão de um conselho formado por agentes da União. O caminho que o PSOL defende é outro: é de um Rio Grande do Sul altivo, que cobre seus direitos perante o governo federal, que una o estado nesta luta para ter os recursos que lhe são devidos e que não fique de joelhos aos desmandos do governo federal, esteja quem estiver no poder.
Luciana Genro
Deputada Estadual e presidente do PSOL-RS