PSOL aciona MP contra colunista que foi homofóbico em texto sobre morte de David Miranda

O PSOL de Bagé e a deputada estadual Luciana Genro, presidente do partido no RS, estão acionando o Ministério Público gaúcho sobre um texto com teor homofóbico publicado pelo colunista João Eichbaum, que é jornalista, advogado e escritor. A coluna foi publicada no jornal Folha do Sul, de Bagé, e no blog do autor, no dia 18 de maio, um dia depois do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

O texto aborda a morte do deputado federal carioca David Miranda, a qual havia ocorrido menos de dez dias antes da publicação. O autor menciona que a causa da morte foi uma infecção gastrointestinal, afirmando: “Nada de política. As infecções são reações químicas hostis da natureza, que procura manter sua integridade. É bom não esquecer que instrumento reprodutor varonil pode causar estragos, quando encontra fezes no caminho da festa…”.

A frase tem caráter homofóbico ao sugerir que a homossexualidade de David possa ter tido alguma relação com a doença que o levou à morte. A questão fica ainda mais grave ao se analisar a proximidade com a data em que David morreu, além de conter outros trechos homofóbicos – como debochar do fato de o jornalista Glenn Greenwald ser o viúvo de David. O jornal posteriormente publicou um artigo como resposta ao texto de Eichbaum, mas que veio com uma nota do diretor chamando a coluna de “irretocável”.

“Esse tipo de manifestação homofóbica não pode ser admitida, afinal homofobia é crime. Não é porque o colunista tem um espaço para falar sobre o que lhe interessa que ele tem carta branca para destilar preconceitos e cometer crimes. Esperamos que o Ministério Público entenda a gravidade do que foi dito”, afirma Luciana Genro.

Logo no primeiro parágrafo do texto, ao contextualizar a respeito de David e seu marido Glenn Greenwald, o autor coloca: “Não. Não foi engano. A palavra usada foi essa mesmo: marido. Sim”, questionando o uso da palavra “marido” para um casal de dois homens. Em seguida, discorreu por vários parágrafos, chamando Glenn de “estrangeiro” e o colocando como o responsável pela soltura de Lula da cadeia, acusando-o inclusive de “destruir a unidade da nação”.

Comprometidos na defesa dos direitos da população LGBTI+, Luciana Genro e o PSOL de Bagé estão enviando uma notícia de fato ao MP-RS, solicitando que avalie o cometimento do crime de homofobia por parte do colunista. Caso o MP julgue procedente a representação, poderá fazer uma denúncia à Justiça, que, se for aceita, fará com que Eichbaum seja réu pelo crime de homofobia.

A notícia de fato tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criminalizou a homofobia, equiparando-a com o crime de racismo. O STF determinou que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual pode ser considerado crime.