Tag: projeto de lei

PSOL protocola projeto que pune omissão de gestores públicos diante de alertas climáticos no RS 11 de junho de 2026
Proposta de Matheus Gomes e Luciana Genro surge após as enchentes de 2024 e prevê responsabilização de agentes públicos que ignorarem avisos oficiais de risco Os deputados estaduais Matheus Gomes e Luciana Genro (PSOL) protocolaram o Projeto de Lei Complementar 214/2026 que cria mecanismos de responsabilização para agentes públicos que deixarem de agir diante de […]
Campanha busca aprovação para lei que determina uso de câmeras em uniformes e viaturas policiais no RS 13 de fevereiro de 2023
No dia em que a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro completa seis meses, a deputada estadual Luciana Genro lançou a campanha pela aprovação do projeto de lei que determina a instalação de câmeras em uniformes e viaturas policiais no Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes o deputado estadual Matheus Gomes , co-autor do projeto e a deputada federal Fernanda Melchionna.